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Sustentabilidade ambiental, uso responsável dos recursos e proteção da nossa Casa comum. Esses são os princípios que norteiam o acordo assinado em 10 de junho entre o Governo do Estado da Cidade do Vaticano, a Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (APSA), a Fundação “Irmão Sol” e a ACEA. O objetivo do acordo, segundo comunicado conjunto dos órgãos da Santa Sé e da empresa pública de energia multiuso, “é o desenvolvimento de um processo conjunto voltado para a definição, estruturação e implementação gradual do sistema agrovoltaico que a Santa Sé — por meio do Governo do Estado da Cidade do Vaticano, da Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (APSA) e da Fundação “Irmão Sol” — pretende construir na área extraterritorial de Santa Maria di Galeria.”

Um sistema para abastecer toda a Cidade do Vaticano

Para esse fim, o Papa Leão XIV, em seu Quirógrafo de 1º de junho, estabeleceu a Fundação “Irmão Sol” e aprovou seu Estatuto, para que pudesse concluir a construção do sistema agrovoltaico, garantindo “não apenas o fornecimento de energia para a estação de rádio existente, mas também o abastecimento energético completo do Estado da Cidade do Vaticano”. O projeto agrovoltaico, explica ainda o comunicado de imprensa, “dá especial atenção ao uso de soluções inovadoras e integradas, adequadas para combinar a produção de energia, o uso eficiente dos recursos e a valorização do território”. Portanto, o protocolo está em consonância com as indicações do Magistério da Igreja, e em particular com as estabelecidas na Encíclica Laudato si’, na Exortação Laudate Deum e no Motu Proprio Irmão Sol do Papa Francisco, de 21 de junho de 2024.

Sustentabilidade ambiental do projeto e abordagem integrada

Em conformidade com esses princípios, o desenvolvimento do projeto levará em consideração critérios de sustentabilidade ambiental ao longo de todo o ciclo de vida da infraestrutura, como a minimização de emissões, o uso eficiente dos recursos hídricos e energéticos, a proteção do solo e dos ecossistemas e a integração com as atividades agrícolas. O acordo com a ACEA, portanto, aborda o alto nível de complexidade técnica e de gestão do sistema, que exige uma abordagem integrada. Os diversos componentes energéticos, hídricos, ambientais e agrícolas serão considerados, assim como as inter-relações entre produção, consumo, gestão de recursos e valorização.

O quadro jurídico e o acordo entre a Itália e a Santa Sé

O quadro jurídico do sistema agrovoltaico, bem como os métodos de implementação da iniciativa e sua conexão à rede elétrica, são regidos pelo “Acordo entre a República Italiana e a Santa Sé para um sistema agrovoltaico em Santa Maria di Galeria, assinado em Roma em 31 de julho de 2025”, ratificado pela Lei nº 52 de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da República Italiana nº 94 de 23 de abril de 2026.